A Samarco voltou a alertar a população sobre a importância de buscar informações apenas em canais oficiais ao consultar regras, prazos e critérios do Programa Indenizatório Definitivo (PID), uma das modalidades de reparação previstas no Novo Acordo do Rio Doce.
Segundo a empresa, a medida busca combater a circulação de informações falsas ou incompletas que vêm sendo compartilhadas em redes sociais e aplicativos de mensagens e que podem gerar dúvidas ou levar pessoas a tomar decisões sem conhecimento adequado das regras do programa.
O PID foi reaberto para novos requerimentos e permanecerá disponível até 1º de julho de 2026. O programa foi previsto no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024 para dar continuidade às ações de reparação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão.
Mais de 7 mil pedidos já foram registrados
De acordo com a Samarco, mais de 7 mil ingressos já foram registrados desde a reabertura do programa. A empresa informa ainda que cerca de 3 mil acordos já foram firmados.
O PID prevê o pagamento de uma indenização em parcela única de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios de elegibilidade definidos no Novo Acordo.
Para participar, é necessário estar representado pela Defensoria Pública, que oferece atendimento gratuito, ou por advogado particular com procuração válida.
Empresa alerta para informações sem comprovação
Em comunicado divulgado nesta semana, a especialista jurídica da Samarco, Laura Mozelli, afirmou que conteúdos compartilhados sem comprovação podem gerar interpretações equivocadas sobre o programa.
Segundo ela, comparações sem contexto, promessas de resultados e informações genéricas não substituem a análise individual dos critérios de elegibilidade, da documentação exigida e das consequências jurídicas da adesão ao programa.
A representante da empresa também destacou que a Samarco não realiza cobranças para consultas relacionadas ao PID.
“A Samarco não cobra nenhum valor para consulta ou ingresso no PID. Qualquer pessoa pode consultar, gratuitamente, se está apta a ingressar no programa”, afirmou.
O que prevê o programa?
Segundo a empresa, o Programa Indenizatório Definitivo foi estruturado dentro do sistema jurídico brasileiro e busca oferecer maior previsibilidade e rapidez na análise dos pedidos de indenização.
A Samarco afirma que segue realizando ações de esclarecimento para ampliar o acesso às informações e combater a disseminação de conteúdos incorretos sobre o programa.
Informações sobre critérios, documentação e formas de ingresso podem ser consultadas nos canais oficiais disponibilizados pela empresa.
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