O Ministério da Educação (MEC) estendeu a autorização de aulas a distancia em institutos federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. Além disso, a portaria do MEC também flexibiliza os estágios e as práticas laboratoriais, que podem ser feitos a distância durante o período de pandemia, exceto nos cursos da área de saúde.
Em março, o MEC já havia publicado que a autorização para os institutos adotarem o retorno das atividades de maneira online, porém tinha a validade de 30 dias. Esta é a terceira vez que o prazo é prorrogado, porém, desta vez, é até o final de 2020.
De acordo com a portaria publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17), as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.
O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, porém elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar as atividades de maneira presencial.
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