Justiça

Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial

Conforme a decisão do TRF, os conselhos profissionais não podem ampliar, por meio resoluções, as condições para o exercício das profissões.

Justiça autoriza cremação de vítimas de queda de helicóptero no Rio

Acidente na Floresta da Tijuca, no dia 8 deste mês, matou três colombianas da mesma família. Cremação exige autorização judicial por se tratar de morte decorrente de acidente.

Seguranças de rua são presos por agredir ciclista até a morte no Rio

Vítima foi espancada por 9 minutos, com mais de 30 golpes na cabeça, chutes no tórax e na barriga. Seguranças desconfiaram que Cláudio Rafael Landeiro tinha furtado a…

Justiça mantém prisão de seguranças investigados por morte de ciclista

Cláudio Rafael Landeiro foi espancado em Copacabana, após ter sido confundido com um ladrão de bicicleta.

Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas

Benefício ficou suspenso pelos últimos 30 dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.

STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

Julgamento foi suspenso em junho deste ano por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, o placar da votação está 2 votos a 0…

Justiça autoriza acusado de matar gari em BH a cursar faculdade a distância na prisão

Bets entram na mira do Supremo Tribunal Federal

Advogado de MG viraliza ao chamar de herói pai que matou acusado de estuprar sua filha: “Levanta essa cabeça… o senhor é homem”

Vale formaliza fim da escala 6×1 e adota jornada de 40 horas semanais em todo o Brasil

Mulher acusada de ser mandante de homicídio em Rio Acima é condenada a 17 anos de prisão

Justiça determina indenização a mãe impedida de assistir ao batizado do filho em Minas Gerais

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira ferida em acidente entre Mariana e Ouro Preto

Justiça condena mulher que passou trote para Samu em MG

Monitoramento eletrônico de agressores passa a valer em todo o Brasil

Justiça condena empresa de transporte pela morte de motorista em tragédia na BR-116, que deixou 41 mortos

Julgamento da Tragédia de Mariana em Londres chega ao fim nesta quinta-feira

Supremo define que guardas municipais podem realizar policiamento comunitário

Inadimplência em São João del-Rei pode deixar 40% da população sem água

Cerca de 40% de São João del-Rei corre o risco de ficar sem água devido à inadimplência no pagamento de contas. O MPMG determinou cortes no fornecimento e…

Justa Causa confirmada: tribunal confirma dispensa de empregado que usou camisa ‘USTRA VIVE’

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram a validade da dispensa por justa causa de um empregado que usou, no local de trabalho e durante…

Antigo prédio do Fórum de Ouro Preto vai se tornar o Museu do Judiciário

Edifício também abrigará biblioteca, áreas destinadas a exposições, uma cafeteria e loja de conveniência

Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte

Dois cantores alegaram que a relação de emprego começou no início da década de 1990

Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”

Trabalhadora agredida com chute na boca por gerente após término do contrato será indenizada em R$ 15 mil

Trabalhadora obrigada a rezar o “Pai-Nosso” antes da jornada receberá indenização de R$ 10 mil

Empregado apelidado de “Patati Patatá” pelo gestor receberá indenização por danos morais

Justiça do Trabalho em MG não concede indenização a trabalhador dispensado por justa causa após sexo no local de trabalho

Justiça mineira condena homem por invasão a WhatsApp da ex-namorada

Ele foi condenado a indenizá-la em R$ 10 mil

Projeto da UFOP cria aplicativo para mulheres mapearem locais violentos no país

No momento, ele está disponível apenas para aparelhos do sistema android.

Justiça inglesa inicia hoje (4/4) o julgamento sobre o rompimento da barragem em Mariana

O valor da ação é de R$ 31,5 bilhões.