Uma nova chance para os quase 600 mil jovens mineiros que estão desempregados, conquistarem uma oportunidade no mercado de trabalho. Este é o objetivo do projeto Bolsa Aprendiz Mineira, do deputado Tadeu Martins Leite, aprovado, nesta quinta-feira (18), em 2º turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa.
O Projeto 1745/2011 incentiva as empresas a contratar adolescentes e jovens de 16 a 20 anos para atuar em suas atividades, em número equivalente a até 5% do seu quadro de funcionários, para jornada de 4 horas de trabalho por dia, durante no máximo doze meses. Neste período, eles vão receber capacitação técnico-profissional e o pagamento de bolsa de meio salário mínimo.
Segundo dados do IBGE, mais de 26% dos jovens mineiros entre 18 e 24 anos estão fora do mercado de trabalho, números superiores à média nacional. O programa federal Jovem Aprendiz atende apenas 40 mil jovens em Minas Gerais, outros 580 mil ficam de fora, à espera de uma oportunidade. Preocupado com esses números, o deputado Tadeu Martins Leite apresentou esse projeto que visa à inclusão dos jovens e adolescentes no mercado.
“Na prática, queremos facilitar o acesso desses jovens ao primeiro emprego, e incentivar as empresas a atuarem como escolas de formação técnica e profissional. Afinal, a falta de experiência é a maior barreira para 77% dos jovens na busca do primeiro emprego e a aprendizagem profissional é fundamental para a geração de renda e de mão de obra qualificada”, explica o deputado.
Uma outra vantagem para as empresas que aderirem ao Bolsa Aprendiz é que os custos com o pagamento dos jovens serão compensados com incentivos fiscais do Estado, ou seja, o empresário poderá descontar em tributos o valor gasto na contratação. Para isso, basta que a empresa se cadastre na Subsecretaria de Trabalho e Emprego, que será responsável pela fiscalização do cumprimento da lei.
“Os jovens terão a oportunidade de inclusão social e de desenvolver competências para o mundo do trabalho, enquanto os empresários terão a oportunidade de contribuir para a formação de futuros profissionais. Uma solução simples e barata para um problema que afeta centenas de milhares de jovens mineiros”, defende Tadeuzinho.
O projeto, aprovado por unanimidade, com 45 votos, segue agora para sanção do governador.
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