Ministério da Educação desiste de solicitar vídeos de alunos cantando hino em escolas

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O Ministério da Educação (MEC) desistiu da medida que solicitava às escolas o envio de vídeos que mostravam alunos durante a execução do Hino Nacional, além da leitura de uma carta assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

Em documento divulgado na noite desta quarta-feira (27), o consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade afirmou que, por razões técnicas e  dificuldade de guarda do material (imagens e sons), bem como de segurança, o ministério determinará a expedição de nova carta com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos.

Ainda segundo o ministério, um novo comunicado com a retirada do pedido  foi encaminhado às escolas na manhã desta quinta-feira (28).

Entenda a polêmica:

Na última segunda-feira (25) , o Ministério da Educação havia enviado um e-mail para escolas públicas e particulares  do país solicitando a leitura da carta assinada  pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez e orientando que os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional, filmando as crianças e demais funcionários das escolas durante o ato.

Leia o trecho da carta que deveria ser lido durante as filmagens:

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!” 

Desde então, o pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas e motivou, sobretudo por utilizar as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, usadas na campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. Mediante isso,  um processo de apuração pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal.

Depois da repercussão, Ricardo Vélez reconheceu o erro ao pedir que as escolas filmassem as crianças sem autorização dos pais. Na oportunidade, o ministro decidiu enviar nova carta às escolas destacando que a filmagem de alunos deveria ser voluntária e que envio do material deveria ser encaminhado mediante a autorização da pessoa filmada ou de seus pais e responsáveis.  Além disso, na nova versão da carta enviada às escolas, o slogan usado por Bolsonaro foi retirado.