A cidade de Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, agora terá oficialmente a Semana dos Povos Indígenas como parte de seu calendário de eventos. A medida foi aprovada com a promulgação da Lei nº 4.278, prevendo atividades anuais a serem realizadas na semana em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril.
A proposta é de autoria do vereador Manoel da Autoescola (PT) e tem como objetivo valorizar a diversidade étnica e cultural dos povos originários. As ações previstas incluem palestras, seminários, apresentações culturais e atividades em escolas e espaços públicos, sempre com a participação ativa de lideranças indígenas.
“A Semana dos Povos Indígenas tem por finalidade fomentar ações educativas e culturais que promovam o conhecimento sobre as tradições, línguas, espiritualidades, modos de vida e direitos dos povos indígenas, aproximando a população da realidade dessas comunidades e desconstruindo estereótipos historicamente reproduzidos”, destacou o parlamentar.
Programação prevista
Segundo a nova legislação, a programação poderá contar com:
- Workshops e palestras com lideranças indígenas
- Danças e apresentações culturais
- Exibições de filmes e rodas de conversa
- Atividades escolares com foco em história e cultura indígena
- Ações de saúde, assistência social e cidadania
A lei autoriza o Poder Executivo a regulamentar e desenvolver as atividades, podendo firmar parcerias com instituições educacionais, culturais e sociais para ampliar o alcance da Semana. A medida também permite a articulação com povos e comunidades indígenas da região.
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